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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:48
Diarista flagrada com contrabando é absolvida
Conforme a 8ª Turma da corte, não foi comprovada a destinação comercial da mercadoria apreendida.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST nega vínculo de emprego a diarista
A prestação de serviços por duas vezes na semana é insuficiente para a caracterização de vínculo de emprego da diarista na condição de empregada doméstica.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Justiça condena pedreiro por dupla tentativa de homicídio
Pedreiro é condenado a dois anos e oito meses de reclusão pela prática de duas tentativas de homicídio
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:00
Absolvido homem acusado de tentativa de homicídio contra irmãos
Para a acusação, o crime só não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do acusado, que foi impedido pelos participantes do festejo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:55
Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio
Ação de indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:01
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:10
Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado
O acusado foi condenado à pena de dez anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tentativa
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:50
Rapaz é condenado por tentativa de homicídio contra deficiente
Tribunal condenou a dez anos de reclusão um jardineiro de 42 anos acusado de tentar matar um cadeirante que o hospedou por 7 anos
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:15
Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio contra pescadores
Para a acusação, os crimes foram motivados por desavenças entre pescadores da Argentina e da cidade de Mondaí.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:07
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:34
Homicídio Qualificado e tentativa de Homicídio Qualificado. Prisão Cautelar
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:56
Justiça condena acusado de tentativa de homicídio em briga de torcidas
Crime de homicídio simples na forma tentada
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:05
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:59
Justiça condena acusada de tentar matar namorada de ex-marido
Descontente pelo fato de seu ex-marido haver iniciado relacionamento com a vítima, a acusada muniu-se de uma faca e desferiu golpes
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 15:31
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 18:49
Diarista recebe indenização por acusação de furto
Diarista afirmou ter sido acusada pelo furto de joias. Meses depois, recebeu uma ligação da patroa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Tentativa de homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe.
Demonstrado cabalmente o animus necandi, improsperável se mostra o pleito de anulação do julgamento por ausência de dolo.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 14:06
TJ nega recurso a acusado de tentar eliminar ex-genro em emboscada
Acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado diz ter agido em legítima defesa de seu patrimônio
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 12:02
Condenado por tentativa vai cumprir 28 anos de prisão
O promotor criminal exibiu o vídeo da audiência de instrução em que a vítima relata a situação que enfrentou com o réu. “A vítima e seus familiares estão amedrontados por temerem represália por parte do réu e de seus familiares
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 15:58
Justiça nega liberdade à autuado por tentativa de feminicídio
O fato aconteceu quando a vítima foi à sua residência, acompanhada de agentes da Polícia Civil, em razão de medidas protetivas que foram concedidas anteriormente, para apanhar roupas e objetos pessoais.